Os consortes de
Portugal
Em Portugal a sucessão
da monarquia nunca
excluiu as mulheres de
sucederem no trono,
embora os filhos varões
tivessem sempre
prioridade no mesmo grau
da linha de sucessão. No
entanto, após a
restauração (1640), a
eventual sucessão por
mulheres ao trono
colocava sérios
problemas aos interesses
do estado uma vez que o
casamento com príncipe
estrangeiro poderia pôr
em risco a independência
nacional. As imaginárias
Cortes de Lamego, que
ganharam força legal em
1640, impunham que
a coroa portuguesa se
mantivesse apenas em
mãos portuguesas.
Com a
execução e o
desaparecimento das
poucas famílias
principescas nacionais
(duques de Vila Real em
1641 e os duques de
Aveiro em 1759), a
palete dos hipotéticos
candidatos portugueses
reduzia-se.
Em
rigor o primeiro
consorte de Portugal foi
o conde D. Henrique de
Borgonha quando desposou
D. Teresa, filha do rei
de Castela e, por doação
deste último, condessa
de Portugal.
Uma das
primeiras oportunidades
de termos uma rainha
reinante na nossa
história moderna surgiu
com a
princesa D. Isabel Luísa
Josefa (jurada herdeira
em 1674) filha de D.
Pedro II, e cujo
matrimónio planeado
seria com Vítor Amadeu
duque de Sabóia (vd. Ana
C. D. Pereira in
Princesas e Infantas de
Portugal 1640-1736).
As cortes de 1679
criaram uma lei para
dispensar a princesa das
Cortes de Lamego,
mantendo-a herdeira
legítima da Coroa, ao
contrair esponsais com o
duque de Sabóia "por
esta vez somente"
e na condição do duque "transferindo-se
a estes Reinos e
naturallizando-se
n'elles".
A sucessão da princesa
nunca se chegou a
concretizar e D. Pedro
II teve um filho varão
que seria mais tarde El
Rei D. João V.
A primeira rainha reinante será D. Maria I, filha d'El
Rei Dom José I. O marquês de Pombal, enquanto ministro,
tentou arranjar como noivo uma pessoa de sangue real
como D. António (filho bastardo de D. João V e um dos
meninos da Palhavã), o infante D. Luís de
Espanha, e o duque de Cumberland da Grã-Bretanha. O
único candidato que o ministro não pretendia, mas que a
princesa se mostrava mais susceptível a aceitar era o
tio, o infante D. Pedro, Prior do Crato. A antipatia que
o marquês de Pombal tinha pelo infante D. Pedro devia-se
à extrema devoção religiosa deste último e da sua
simpatia pelos jesuítas. De qualquer forma D. José I viu
as claras vantagens para esta união. Por um lado a coroa
não caía em mãos estrangeiras, por outro a varonia real
mantinha-se (descendência patrilinear do rei fundador D.
Afonso Henriques), e o dote e os privilégios atribuídos
ao príncipe D. Pedro reverteriam a seu tempo para a coroa. Nesta época não se conheciam ainda os perigos
genéticos da endogamia e, apesar de ser desaconselhada
pela Igreja, eram comuns as dispensas papais para
casamentos reais entre parentes próximos (extremamente
frequentes, por exemplo, na família real francesa).
S.
A. Sereníssima, o infante Dom Pedro Clemente Francisco
José António de Portugal(1717-1786), duque de Beja e
Prior do Crato, foi o quinto filho d'El Rei Dom João V,
e segundo Zuquete (Nobreza de Portugal e do Brasil) foi
o seu filho preferido.
Embora não fosse um intelectual e, mesmo para a
época, demonstrasse bastante zelo religioso, foi um dos
opositores do marquês de Pombal que se encontravam mais
próximos da coroa. O seu casamento com a
princesa do Brasil duquesa de Bragança e futura raínha
D. Maria I, foi promovido pela então rainha-mãe D. Maria
Ana d'Áustria.
O marquês de Pombal tentou espalhar o rumor de que o
infante D. Pedro seria incapaz para o matrimónio, e de dar
herdeiros à coroa por ter tanto fervor religioso e "viver
uma vida recatada".
Enquanto rei consorte, D. Pedro III aumenta e reconstrói
o palácio real de Queluz tornando-o naquilo que é hoje.
O segundo consorte de Portugal e também o primeiro
príncipe estrangeiro a casar com a coroa portuguesa é o
príncipe D. Augusto Carlos Eugénio Napoleão, duque de Leuchtenberg
e de Santa Cruz (1810-1835), príncipe de Eichstadt.
Com a usurpação do rei D. Miguel I, o seu casamento com a filha
de D. Pedro IV, a princesa real D. Maria, que tinha sido
realizado em 1826 por procuração, foi
imediatamente anulado pelo Cardeal Patriarca. Como tal, quando D. Pedro IV veio
do Brasil para Portugal, combater nas guerras liberais e
defender os direitos da sua filha à coroa portuguesa,
tornou-se necessário encontrar um príncipe para
assegurar a futura sucessão da coroa. O noivo foi
escolhido pelo ex-imperador D. Pedro IV,
que providenciou
dispensa especial
da Carta Constitucional para casamento da rainha com um
estrangeiro, e era filho do
seu cunhado, o general Eugénio de Beauharnais, duque de
Leuchtenberg e da princesa D. Augusta Amália, filha de
Maximiliano José I da Baviera. S.A.R. D. Augusto de
Beauharnais foi nomeado
marechal do exército português e
casou-se presencialmente na Sé Patriarcal em
Janeiro de 1835, recebendo
logo a grã-cruz
das três ordens militares de Cristo, São
Bento de Avis e Santiago da Espada.
Infelizmente, teve poucos meses de vida após o
casamento, e faleceu de uma "angina maligna" a 28 de Março de 1835.
Como mandava a constituição, só após a rainha
reinante ter filhos, é que o príncipe consorte seria
elevado à dignidade de rei, o que não chegou a suceder.
S.A.R. jaz no mausoléu real de S. Vicente de Fora.
Vendo-se a necessidade premente de assegurar a sucessão
real da rainha D. Maria II, após o falecimento
inesperado de D. Augusto, e para evitar problemas de
divisões nacionais pela sucessão provável das suas
irmãs
brasileiras, tornou-se urgente encontrar um outro
noivo para a jovem rainha.
O segundo matrimónio
realizou-se com D. Fernando Augusto Francisco António,
duque de Saxe-Cobourg-Gotha (1816-1885), príncipe em
Portugal por decreto de 9 de Dezembro de 1835, e Rei
consorte de Portugal, 2º de seu nome a partir do
nascimento do seu primogénito em 1837.
Feito grão-cruz das 3 ordens e marechal do exército
português. Homem de excepcional cultura e promotor das
artes e a quem se deve a construção do Palácio da Pena
em Sintra.
Foi presidente da Academia Real das Ciências de
Lisboa. Regente do reino aquando da menoridade do seu
Filho El Rei Dom Pedro V.
Tendo falecido a sua
esposa, a rainha D. Maria II, casou uma segunda vez em
Benfica na capela do Paço da Infanta D. Isabel Maria,
com D. Elise Hensler, condessa d'Edla na Prússia,
expatriada nos Estados Unidos da América e cantora
de renome.
A prolífica geração
proveniente dos reis Dom
Fernando II e D. Maria
II não chegou, mesmo
assim para que a
dinastia de
Bragança-Saxe-Coburgo
sobrevivesse após o
falecimento de D. Manuel
II em 1932.
Dos seus filhos
contam-se:
1) S. M. El Rei
Dom Pedro V
(1837-1853-1861).
2) S. M. El Rei
Dom Luís I
(1839-1861-1889).
3) S. A. a Senhora
Infanta D. Maria (1840).
4)
S. A. o Senhor
Infante D. João
Maria Fernando Pedro
d'Alcântara Miguel
Rafael Gonzaga Félix de
Bragança e Bourbon,
duque de Beja e de
Saxe-Coburgo-Gotha
(1842-1861) nasceu no
Paço das Necessidades
(hoje ministério dos
negócios estrangeiros) e
faleceu sem geração no
palácio de Belém.
5)
S. A. a Senhora
Infanta D. Maria Ana
Fernanda Leopoldina
Micaela Rafela Gabriela
Carlota Antónia Júlia
Victória Praxedes
Francisca d'Assis
Gonzaga de Bragança e
Bourbon, duquesa de
Saxe-Coburgo-Gotha
(1843-1884) casou com
S.A.R. D. Frederico da
Saxónia e por Acto de 14
de Abril de 1859
renunciou para si os
seus eventuais direitos
à coroa de Portugal mas
segundo a Carta de Lei
de 12 de Fevereiro de
1862 poderia reavê-los
para si na falta de
descendência varonil da
rainha D. Maria II
segundo a ordem de
sucessão disposta na
Carta Constitucional.
Faleceu em Dresden e
teve 4 filhos e 2
filhas.
6)
S. A. a Senhora
Infanta D. Antónia
Maria Fernanda Micaela
Gabriela Rafaela d'Assis
Gonzaga Silvéria Júlia
Augusta de Bragança e
Bourbon
Saxe-Coburgo-Gotha,
duqueza de
Saxe-Coburgo-Gotha
(1845-1913) renunciou
para si aos seus
eventuais direitos à
coroa portuguesa por
acto de 9 de Setembro de
1861, que pela Lei de 12
de Fevereiro de 1862
poderia reaver
condicionalmente na
falta de descendência
masculina da rainha sua
mãe D. Maria II. Casou
em 1861 na capela do
Paço das Necessidades
com S. A. o Príncipe
Leopoldo de
Hohenzollern-Sigmarigen.
Deste casamento nasceram
três filhos varões,
príncipes titulares de
Hohenzollern-Sigmarigen.
7)
S. A. o Senhor
Infante D. Fernando
Maria Luís Miguel
Gabriel Rafael Gonzaga
Francisco d'Assis
António Apolinário de
Bragança e Bourbon
Saxe-Coburgo-Gotha,
duque de
Saxe-Coburgo-Gotha
(1846-1861). Faleceu sem
geração.
8)
S. A. o Senhor
Infante D. Augusto
Maria Fernando Carlos
Miguel Gabriel Rafael
Agricola Francisco
d'Assis Pedro
d'Alcântara Loiola de
Bragança e Bourbon
Saxe-Coburgo Gotha,
duque de Coimbra e
Saxe-Coburgo-Gotha
(1847-1889). Faleceu sem
geração.
9)
S. A. o Senhor
Infante D. Leopoldo
(1849).
10)
S. A. a Senhora
Infanta D. Maria
(1851).
11)
S. A. o Senhor
Infante D. Eugénio
Maria (1853) tendo S. M.
a Rainha D. Maria II
falecido com esta
gravidez.
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