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Início D. Duarte D. Afonso D. Dinis D. Isabel
 

Havendo a controvérsia neste momento após a publicação do livro do deputado Nuno da Câmara Pereira reitero aqui o texto que escrevi sobre o delicado assunto da sucessão de El Rei D. Manuel II aquando da sua morte inesperada em 1932.

A carta enviada à imprensa pelo dr. Augusto Ferreira do Amaral (barão de Oliveira Lima) está aqui.

Ordem actual de sucessão ao trono de Portugal

(segundo a Carta Constitucional em vigência no dia 4 de Outubro de 1910)


-2. S. M. El-Rei D. Manuel II
-1. S. A. R. Príncipe D. Duarte Nuno, Príncipe Real de Portugal, Duque de Bragança, etc.
0. S. A. R. Príncipe D. Duarte Pio, Príncipe Real de Portugal, Duque de Bragança, etc.
1. S. A. R. Príncipe D. Afonso, Príncipe da Beira, Duque de Barcelos
2. S. A. Infante D. Dinis, Duque do Porto
3. S. A. Infanta D. Maria Francisca
4. S. A. Infante D. Miguel, Duque de Viseu
5. S. A. Infante D. Henrique, Duque de Coimbra
6. S. A. Infanta D. Maria Adelaide
7. Adriano van Uden
8. Pedro Maria van Uden
9. Mariana de Sousa e Menezes van Uden
10. Ana Rita van Uden
11.Nuno Miguel van Uden
12.Miguel Bonneville van Uden
13.Nuno Bonneville van Uden
14.Mafalda Bonneville van Uden
15.Ana Bonneville van Uden
16.Francisco van Uden
17.Afonso van Uden
18.Henrique van Uden
19.João van Uden
20.Maria Francisca van Uden
21.Miguel Bragança van Uden
22.Sebastião Dentinho van Uden
23.Catarina Dentinho van Uden
24.Francisco Corrêa de Sá
25.Inês Dentinho van Uden
26.Filipa Teodora van Uden
27.Nuno Fontes
28.Francisco Fontes
29.Diana Fontes
30.Maria Teresa van Uden
31.Francisco Chaves
32.Xavier Chaves
33.Miguel Chaves
34.Rodrigo Chaves
35. S. Excª. D. Pedro, Duque de Loulé
36. S. Excª. D. Henrique de Mendoça, Marquês de Loulé
37.D. Helena de Mendoça
38.D. Henrique Nuno de Mendoça
39.D. Maria Cardoso de Mendoça
40.D. Filipe Alberto de Mendoça


Nota: De #7 a #34 pendem aprovação de Cortes futuras pelo facto do Dr Nicolaas van Uden ser estrangeiro à altura do seu casamento com a infanta D. Adelaide.

A Carta Constitucional exige nacionalidade portuguesa dos consortes varões mas é omissa relativamente à sua posterior naturalização. Esta situação nunca foi testada constitucionalmente e é inédita na história de Portugal.

Existem, contudo, precedentes históricos à luz dos quais se pode transpor uma interpretação moderna.

O primeiro caso diz respeito à princesa D. Isabel Luísa Josefa (jurada herdeira em 1674) filha de D. Pedro II cujo matrimónio planeado seria com Vítor Amadeu duque de Sabóia (vd. Ana C. D. Pereira in Princesas e Infantas de Portugal 1640-1736). As cortes de 1679 criaram uma lei para dispensar a princesa das Cortes de Lamego, mantendo-a herdeira legítima da Coroa, ao contrair esponsais com o duque de Sabóia "por esta vez somente" e na condição do duque "transferindo-se a estes Reinos e naturallizando-se n'elles".

As infantas, filhas de D. Maria II, ao casarem-se com estrangeiros declaravam expressamente no seu termo de casamento que renunciariam por si e seus descendentes a quaisquer direitos sucessórios. Isto porque naturalmente pretendiam estabelecer domicílio na pátria dos seus maridos, e os seus filhos adquiririam a nacionalidade do seu pai. 

D. Maria II, ao casar com o duque de Leuchtenberg, recebe mais uma vez uma dispensa ad hoc para casar com estrangeiro, por parte do seu pai, D. Pedro IV, regente na altura.

A prática do matrimónio com estrangeiros por princesas, mantendo simultaneamente direitos sucessórios, parece ser exercida sempre com a cautela de referendo das cortes e o consentimento do soberano. Não era necessariamente uma proibição absoluta.

Tendo em conta estes precedentes históricos tentei satisfazer duas questões essenciais :- O casamento foi aprovado pelo então chefe da Casa Real ? e tendo o Dr. van Uden estabelecido residência em Portugal a adoptado nacionalidade portuguesa em 1975, os seus filhos e descendentes obtiveram também a nacionalidade portuguesa ? Para ambas a resposta parece-me afirmativa apenas falta o consentimento das Cortes.

Parece assim fazer todo o sentido, que a partir de 1975 se passe a incluir os van Uden na linha de sucessão à Coroa, passando à frente da casa de Loulé.